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API atual/Referência completa/Impostos (ICMS, ISS, IPI)

Alíquotas de IPI

Lista, grava e remove a alíquota de IPI por código NCM.

O NCM é o código de 8 dígitos que classifica o produto na tabela do Mercosul. A alíquota de IPI depende dele. Você pode cadastrar a alíquota para o NCM completo ou para um prefixo (2, 4 ou 6 dígitos): a consulta tenta do mais específico ao mais geral.

Listar alíquotas

GET/api/v1/admin/tax/ipiAdmin

Lista alíquotas de IPI

Parâmetros de consulta

ncmstring
Com ncm, devolve uma alíquota: a do NCM exato ou a do prefixo mais longo cadastrado. Pontos são removidos. Sem alíquota, lista vazia.

Exemplo de requisição

bash
curl "$BASE_URL/api/v1/admin/tax/ipi?ncm=6109.10.00" \
  -H "Authorization: Bearer $TOKEN"

Resposta

200Alíquotas
json
{
  "rates": [
    {
      "id": 3,
      "ncm_code": "61091000",
      "description": "Camisetas de algodão",
      "rate_bps": 0,
      "is_active": true,
      "created_at": "2026-10-11T12:00:00Z",
      "updated_at": "2026-10-11T12:00:00Z"
    }
  ],
  "total": 1
}

Campos da resposta

totalinteger
Quantidade.
ratesarray
Alíquotas.
idinteger
Id.
ncm_codestring
NCM (2, 4, 6 ou 8 dígitos).
descriptionstring
Descrição.
rate_bpsinteger
Alíquota em pontos-base.
is_activeboolean
Ativa.
created_atstring
Criação.
updated_atstring
Última alteração.

Erros

StatusQuandoCorpo de exemplo
401Sem token ou token inválido.{"error":"missing authorization header"}
403O usuário não tem manage_taxes nem manage_settings.{"error":"insufficient privileges","privilege_required_any":["manage_taxes","manage_settings"]}
403O módulo icms-tax está desligado na loja.{"error":"module_disabled","module":"icms-tax"}

Gravar uma alíquota

Cria ou, se o ncm_code já existir, atualiza. Sempre responde 201.

POST/api/v1/admin/tax/ipiAdmin

Grava uma alíquota de IPI

Corpo da requisição

ncm_codestringobrigatório
NCM ou prefixo.
descriptionstring
Descrição.
rate_bpsintegerobrigatório
Alíquota de 0 a 10000.
is_activebooleanpadrão: true
Padrão true.

Exemplo de requisição

bash
curl -X POST "$BASE_URL/api/v1/admin/tax/ipi" \
  -H "Authorization: Bearer $TOKEN" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -d '{
    "ncm_code": "61091000",
    "description": "Camisetas de algodão",
    "rate_bps": 0
  }'

Resposta

201Alíquota gravada
json
{
  "id": 3,
  "ncm_code": "61091000",
  "description": "Camisetas de algodão",
  "rate_bps": 0,
  "is_active": true,
  "created_at": "2026-10-11T12:00:00Z",
  "updated_at": "2026-10-11T12:00:00Z"
}

Campos da resposta

idinteger
Id.
ncm_codestring
NCM (2, 4, 6 ou 8 dígitos).
descriptionstring
Descrição.
rate_bpsinteger
Alíquota em pontos-base.
is_activeboolean
Ativa.
created_atstring
Criação.
updated_atstring
Última alteração.

Erros

StatusQuandoCorpo de exemplo
400ncm_code ausente ou rate_bps fora de 0 a 10000.{"error":"ncm_code is required"}
401Sem token ou token inválido.{"error":"missing authorization header"}
403O usuário não tem manage_taxes nem manage_settings.{"error":"insufficient privileges","privilege_required_any":["manage_taxes","manage_settings"]}
403O módulo icms-tax está desligado na loja.{"error":"module_disabled","module":"icms-tax"}

Remover uma alíquota

DELETE/api/v1/admin/tax/ipi/{id}Admin

Remove uma alíquota de IPI

Parâmetros de caminho

idintegerobrigatório
Id numérico da alíquota.

Exemplo de requisição

bash
curl -X DELETE "$BASE_URL/api/v1/admin/tax/ipi/3" \
  -H "Authorization: Bearer $TOKEN"

Resposta

200Removida
json
{
  "status": "deleted"
}

Erros

StatusQuandoCorpo de exemplo
400id não numérico.{"error":"invalid id"}
401Sem token ou token inválido.{"error":"missing authorization header"}
403O usuário não tem manage_taxes nem manage_settings.{"error":"insufficient privileges","privilege_required_any":["manage_taxes","manage_settings"]}
403O módulo icms-tax está desligado na loja.{"error":"module_disabled","module":"icms-tax"}
Id inexistente também responde 200

A remoção não confere se o registro existia.

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